Do Operário ao Previdenciário.

Do Operário ao Previdenciário.

Dos meus tempos de criança, lembro das sirenes das “fábricas apitando”, soando as 7 e 11:30 da manhã e 13:00h e 18:00h da tarde, quando operários entravam e saíam do trabalho. E no sábado, havia expediente pela manhã; portanto, uma jornada de 52 horas de trabalho/semana. A grande maioria era assim. O operário, Trabalhador que, mediante salário, exerce uma ocupação manual; ou, Trabalhador manual ou mecânico nas grandes indústrias, nem é mais conhecido por esta denominação, abriu espaço para profissões que surgiram em decorrência da evolução e inovações tecnológicas. A velha mão de obra cedendo espaço para novos tempos e novas relações de trabalho.

A evolução e modernidade do trabalho, de máquinas e equipamentos impuseram, às relações de trabalho, a necessidade de como “recompensar” ou prevenir as categorias trabalhadoras, prestadoras de serviços de toda natureza. Então, olhando bem mais a frente apareceu á recompensa, um “salva guarda” para a força do trabalho, instituindo-se a previdência para que, ao final do período produtivo, este obtivesse um prêmio financeiro pela jornada de longos anos de atividade ao que denominamos “mercado de trabalho”. Aí adveio a aposentadoria.

Nada mais justo premiar a quem trabalhou, produziu e contribui com sua força física, talento, capacidade e produtividade ao longo da vida. Mas a quem caberia “promover esta gratificação”? Coube ao estado/governo gerir os recursos e a tarefa de estabelecer as diretrizes desta iniciativa. Um “terceiro” para regular as relações de emprego e benefícios, estabelecendo-se condições de desempenho legal das atividades laborais e a gestão de um fundo previdenciário, constituído pelas contribuições de empregados e empregadores.

A previdência social que é o conjunto de instituições ou de medidas de proteção e assistência aos cidadãos em caso de doença, desemprego, aposentação, etc, passa a regular as relações entre empregador e empregado.

Tudo começou com a política previdenciária de saúde, na criação das primeiras instituições de proteção social, as caixas de aposentadoria e pensões (CAPS), instituídas pela Lei Elói Chaves em 1923, que estabelecia o direito dos contribuintes “a socorros médicos em caso de doença em sua pessoa ou pessoa de sua família” e  garantia o direito “a medicamentos obtidos por preço especial”. A criação dos institutos de aposentadoria e pensões (IAPS), na década de 1930, representou uma mudança na postura do Estado em relação à política de proteção social, que passou a assumi-la cada vez mais, como sua atribuição. A partir de 1945, com a industrialização crescente e com a liberação da participação política dos trabalhadores, ocorreu um aumento significativo da demanda por atenção à saúde.

A criação do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), em 1966, pelo governo militar, unificando todas as instituições previdenciárias setoriais, significou para a saúde previdenciária a consolidação da tendência da contratação de produtores privados de serviços de saúde, como estratégia dominante para a expansão da oferta de serviços.

A criação do INAMPS, em 1977, deu-se num contexto de aguçamento de contradições do sistema previdenciário, cada vez mais pressionado pela crescente ampliação da cobertura e pelas dificuldades de reduzir os custos da atenção médica, em face do modelo privatista e curativo vigente.

O INAMPS entrou, então, na década de 1980, vivendo o agravamento da crise financeira e tendo de equacioná-la não simplesmente como o gestor da assistência médica aos segurados da previdência, mas cada vez mais como o responsável pela assistência médica individual ao conjunto da população. A assistência médica aos segurados foi atribuída ao INAMPS e a gestão financeira, ao Instituto de Administração Financeira da Previdência e Assistência Social (Iapas), permanecendo no INPS apenas a competência para a concessão de benefícios.

O INSS foi criado pelo Decreto nº 99.350 de 27 de junho de 1990 mediante a fusão do Instituto de Administração Financeira da Previdência e Assistência Social (IAPAS), com o Instituto Nacional de Previdência Social (INPS). Compete ao INSS a operacionalização do reconhecimento dos direitos da clientela do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), que atualmente abrange mais de 40 milhões de contribuintes.

Trata-se de um mecanismo democrático, que ajuda a minimizar as desigualdades sociais. A renda transferida pela Previdência é utilizada para assegurar o sustento do trabalhador e de sua família quando ele perde a capacidade de trabalho por motivo de doença, acidente, gravidez, prisão, morte ou idade avançada. No entanto, apesar dos alegados benefícios sociais, especialistas apontam que a instituição da Previdência Social é deficitária.

Nos dias atuais, a batalha para a reformulação da Previdência Social ( Reforma Previdenciària), transformada numa batalha política, como sempre foi, deixa de lado duas questões importantíssimas: primeiro a da perda de direitos de trabalhadores já aposentados, quando da concessão do benefício (só para citar um deles, recente, o fator previdenciário,  que diminuiu o valor do “rendimento”,  considerando  idade e expectativa de vida), regras alteradas pelo “terceiro” e; segundo, nunca houve uma auditoria extena e independente no INSS demonstrando como, ao longo dos anos, o capital agregado pelo fundo específico foi gerido, qual foi a remuneração,  e se, neste tempo todo desde a criação da obrigatoriedade de contribuição, este fundo foi administrado de maneira eficiente.

E assim, a classe trabalhadora assiste atualmente a mais uma disputa sobre a sua aposentadoria, e não tem a mínima idéia dos prejuízos que sofreu ou sofrerá momento da obtenção do benefício, as perdas ocorridas ao longoda jornada e os direitos suprimidos de várias formas, uma vez que, quando criado o benefício por tempo de serviço, o tempo estabelecido  era de 25 anos de trabalho para a o homem e 20 anos para as mulheres. Dirão os defensores da reforma que a expecativa de vida aumentou bastante para homens e mulheres nas últimas décadas. Verdade, mas o volume de contribuintes também aumentou, o bolo da receita e a supressão de direitos, também. Em suma, quem perdeu e perderá são os próprios beneficiários, os verdadeiros donos da “bolada”, que hoje está em disputa.

Escrito por, José Carlos Weil

Economista e Professor. 

Colaborador político e colunista mensal do Blog

AGENDA DO PRESIDENTE 11. 03. 2019

Reunião com a SEJU para o treinamento com o novo Aplicativo do Governo.
Mais um trabalho realizado para trazer mais valorização da mão de obra autônoma dos garçons paranaenses.
É o SINGAPAR, trabalhando para engrandecer e valorizar a profissão de todos os garçons autônomos do Paraná.

Na calada da noite ou no silêncio do povo?

Na calada da noite ou no silêncio do povo?

E foi assim que assassinaram o sindicalismo brasileiro. Agora, será cada um por si, e os exploradores contra todos.

Nem a Lei Áurea poderá libertar os escravos modernos da tirania que está por vir. A moderna escravidão vem disfarçada de empregos precários, a moderna escravidão tem nome simples, ela é chamada de; “poucos empregos e todos os direitos ou nenhum direito e muitos empregos”.

Senhores trabalhadores deste país, a sua inercia, sim, a sua própria falta de atitude é a causa de tudo isto, pois até hoje vocês nunca quiseram participar de nada, sempre foram omissos as próprias responsabilidades, todos deveriam ter participado mais das atividades sindicais, todos vocês deveriam ter fiscalizado as ações dos dirigentes sindicais, da mesma forma que deveriam fiscalizar os seus políticos. E sabem porque? Porque o sindicalismo sempre foi a única ferramenta do trabalhador para combater os abusos cometidos no mundo do trabalho. Ou vocês pensam que não existem abusos no mundo trabalhista? Agora meus amigos, vocês serão forçados a verem os vossos direitos sendo aniquilados em troca da falsa promessa de que novos empregos serão gerados. E tudo isso ainda vem acompanhado com a extinção do sindicalismo brasileiro que de uma hora para outra passou a ser o único culpado pela desgraça brasileira. Coloquem isso em vossas cabeças; enquanto o mercado financeiro for mais atrativo que a atividade produtiva, nenhum capitalista vai querer investir em produção só para gerar emprego para os trabalhadores.

Só posso lamentar! Só posso dizer, que: "Bobeatum estes, enrrabados fostes". Na calada da noite, as vésperas da grandiosa festa da carne, os abutres do planalto se serviram do corpo e do sangue do último guardião dos direitos trabalhistas no Brasil, se todos pensavam que os SINDICATOS até hoje só serviram para enriquecer sindicalistas estão totalmente enganados ou são ignorantes mesmo, qualquer um que estudar um pouquinho vai ver que as conquistas trabalhistas somente são possíveis quando existem pessoas dispostas a lutar por elas.

Antes que qualquer PHD formado no Facebook queira fazer uma tese para defender o indefensável, vou desenhar o assunto. No Brasil temos uma praga chamada jeitinho brasileiro, e isto meus amigos é a raiz dos nossos problemas, o trabalhador é malandro, o empresário é malandro, o político é malandro etc... Somos todos malandros. Agora imaginem só com tanta malandragem assim em um mesmo lugar o que vai ser do cidadão que hoje está sonhando com um emprego formal, ou com a sua aposentadoria, férias etc...

Bem ao, meu ver, ele vai continuar sonhando, porque isto de ter direitos trabalhistas não vai mais acontecer. Se tivéssemos um pouco de espirito de união, se de fato fossemos uma sociedade civil organizada consciente dos nossos direitos e deveres, se fossemos capazes de cumprir a Lei, ou quiçá fossemos capazes de compreender a Lei, não precisaríamos, de entrar novamente na era pré-histórica do capitalismo selvagem.

Nosso problema é justamente esse, nunca fomos uma nação unida, nunca fomos um povo capaz de trabalhar juntos por um mesmo ideal.

Hoje você pode estar achando que destruir o sindicalismo era necessário para ver os empregos florescerem novamente, posso garantir que você trabalhador que pensa dessa forma está completamente enganado. O único motivo que move o atual governo para desmantelar os sindicatos é político, e não econômico. O Governo não quer gerar emprego, ele quer acabar com a capacidade de mobilização das entidades sindicais, em um projeto de poder é preciso enfraquecer o adversário de todas as formas, e pasmem vocês os sindicatos eram as últimas entidades civis organizadas que poderiam fazer frente a este projeto político de poder que mal começou e já se rendeu aos velhos hábitos do jeitinho brasileiro de fazer política. Nem bem começou e já vemos os esqueletos pulando fora dos armários.

Alexandre Alberto

Presidente SINGAPAR AUTÔNOMOS

O ESTADO, REGULADOR

O Estado, regulador.

Estado (do latim status: modo de estar, situação, condição) data do século XIII e se refere a qualquer país soberano, com estrutura própria e politicmente organizado, bem como designa o conjunto das instituições que controlam e administram uma nação. O Estado não se confunde com governo. O Estado é organizado política, social e juridicamente, ocupando um território definido onde, normalmente, a lei máxima é uma constituição escrita. É dirigido por um governo que possui soberania reconhecida tanto interna como externamente. Um Estado soberano é sintetizado pela máxima "Um governo, um povo, um território “(Max Weber). Governo, a autoridade governante de uma nação ou unidade política, que tem como finalidade regrar e organizar a sociedade. Nação, do latim natio, de natus (nascido), é uma comunidade estável, historicamente constituída por vontade própria de um agregado de indivíduos, com base num território, numa língua, e com aspirações materiais e espirituais comuns.

Com os conceitos acima, podemos descrever, com direito a ampla análise e debates, o que vivemos hoje, na “terra brasilis” e mundo afora. Precisamos reconhecer que o ser humano, por natureza, gosta de transferir responsabilidades “a outrem”, principalmente quando se trata de obrigações. Talvez por isto, hoje vivemos dias mais atribulados e conturbados, uma vez que; constantemente, parcelas, grupos, segmentos da sociedade, recorrem a governos para promulgar normas e regulamentações, de defesa de direitos e proteção, por exemplo. E, convenhamos, os governos já possuem um esmerado zelo para regular a vida do cidadão, que dirá quando é ele próprio que pede por mais “assistência”.

Um país democrático, de verdade, evidentemente é muito melhor para se viver do que aqueles que adotam regimes autoritários, ou aqueles em que a liberdade individual é restrita. Isto; porém, não significa que a sociedade viverá só de direitos e em berço esplêndido, mesmo numa democracia, as normatizações e leis devem existir e é preciso que se exija seu cumprimento. Regimes “monitorados” inibem a espontaneidade, dificultam a propagação de idéias, cortam as liberdades individuais, prejudicando o crescimento e o desenvolvimento social e econômico.

No Brasil, estamos em busca de uma verdadeira democracia, genuína e cristalina, coisa que ainda nem temos a consciência exata do que é, e o que proporciona de bom para a sociedade toda. O que fomos acostumados a fazer há algumas décadas, foi sempre ressaltar e enaltecer algo que nunca tivemos de verdade, a plena democracia, mas da qual não devemos desistir porque acreditamos ser muito bom para todos. Então, o que nos resta é abraçarmos a causa, cumprir com nossas obrigações, buscarmos mais informações, conhecimento e qualificação; para aí sim, podermos cobrar daqueles a quem cabe o dever de gerir, cuidar e desenvolver normativas e regulamentações – leiam-se governantes -, a elaboração de leis que produzam oportunidades e condições de igualdade para que nosso país, através da participação de seus trabalhadores e de toda sociedade, usufrua plenamente de todas as riquezas que possuímos, proporcionando a prosperidade geral  de toda população. O Brasil será o país que desejamos no dia que, cada um, fizer aquilo que é seu dever, sem regalias, privilégios, foro privilegiado; pois, num regime democrático, todos devem ser iguais perante a lei, sujeitos as mesmas regras gerais de conduta, senão....., o perigo mora ali, bem ao lado.

Com tantas riquezas e possibilidades de crescimento, não podemos mais adiar a nossa inserção no mundo desenvolvido, onde a competição é a palavra de ordem. Não há opções, é competir ou desistir.

Escrito por, José Carlos Weil

Economista e Professor. 

Colaborador político e colunista mensal do Blog.